INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E
SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto
Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE
REFERÊNCIA Nº 001/2014
1.
OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria
referente realização de 02 cursos de formação para Condutores Ambientais no
âmbito do projeto Turismo Ecoculltural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
- Peruaçu, Metas 1.4 e 1.4.2, sob a execução do Instituto Rosa e Sertão.
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente projeto
será desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, que
engloba 11 unidades de conservação, sendo seis de proteção integral, quatro de
uso sustentável e uma RPPN, perfazendo uma área total aproximada de 1.500.000
hectares. Além destas unidades de conservação, existem no território do
Mosaico, uma área indígena, outras três RPPNs, corredores ecológicos e zonas de
amortecimento definidos em planos de manejo já elaborados e várias reservas
legais averbadas.
O território do
Mosaico abrange 10 municípios do noroeste de Minas Gerais e um no sudoeste da
Bahia. Trata-se de uma região ainda bem conservada do ponto de vista dos
recursos naturais, sendo classificada como área de extrema e alta importância
biológica.
Característica de
igual importância refere-se à riqueza cultural dos povos e comunidades
tradicionais que habitam a região, sertanejos, quilombolas, indígenas,
geraizeiros, barranqueiros, fundos e fechos de pasto, chapadeiros dentre
outros. Dentro desta diversidade, encontram-se vivas as várias formas de
manifestações culturais e de se trabalhar a terra.
São inúmeros os
atrativos e as opções de visitação pública nesta região, o que se traduz em
grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural.
Nos últimos anos, a
região tem despertado o interesse de grandes investidores do agronegócio que
poderão transformar a paisagem em grandes monocultivos de grãos e eucalipto, a
exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma Cerrado. As terras mais
baratas, se comparado com outras áreas de Minas Gerais, tem sido um dos
principais fatores para essa movimentação.
O Projeto objetiva
promover o desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base Comunitária na região
do Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais
garantindo a participação de diferentes atores considerando as relações de
gênero, etnia e geração. Pretende também, potencializar suas ações por meio do
trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável, realizado pela Coop
Sertão Veredas firmando a gestão integrada de duas vertentes de fomento a
geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da
biodiversidade.
Para
isso, vem sendo desenvolvidas, ao longo de dois anos, ações relacionadas com de
capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação
ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento
da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.
3.
ABRANGÊNCIA:
As atividades objeto deste TDR terão como
âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os
seguintes municípios: Arinos, Formoso, Urucuia, Chapada Gaúcha, Cocos (BA),
Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e
Manga.
4.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
A presente consultoria será dividida em duas
fases:
4.1.FASE I:
OBJETO: Realizar 03 cursos de 40 horas/aula, totalizando 120 horas/aula,
com público estimado de 90 participantes ao total.
4.1.1. Elaborar
conteúdo programático/ementa de acordo com a Instrução Normativa 08/2008 do
ICMBio,
4.1.2. Elaborar conteúdo da apostila de formação com no
mínimo 40 páginas e no máximo 60,
4.1.3. Apresentar contextualização da atual situação da
atividade no Mosaico e das potencialidades das Áreas Protegidas e das
comunidades tradicionais,
4.1.4. Elaborar relatório da consultoria, bem como, a
avaliação do processo (incluindo registro fotográfico e de áudio)
4.2. FASE II:
OBJETO: Realizar 01 curso de
formação de condutores ambientais de 200 horas/aula, seguindo a Instrução Normativa
de nº 08/2008 do ICMBIO.
4.2.1
Elaborar conteúdo programático/ementa de acordo com a INº 8, de 08 de setembro de 2008 do
ICMBio. Incluindo, ainda, os seguintes conteúdos programáticos: Introdutório de
usos e técnicas de GPS; Introdutório de Operação e marketing e Legislação
Ambiental e de Povos e Comunidades tradicionais.
4.2.2
A apostila de formação DEVERÁ CONTER no mínimo 60
páginas e no máximo 80. Cada módulo deverá apresentar um conteúdo específico
com atividades gerenciadas e ilustrativas.
4.2.3
Apresentar contextualização da atual situação da
atividade no Mosaico e das potencialidades das Áreas Protegidas e das
comunidades tradicionais,
4.2.4
Elaborar relatório da consultoria, bem como a avaliação
do processo (incluindo registro fotográfico e de áudio).
5
PRODUTOS:
FASE I:
5.1.1
Apostila sobre o conteúdo ministrado abarcando aspectos da região do Território
Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu, com total de páginas entre 40 e 60 páginas,
FONTE Times, 12, espaço 1,5, contendo os princípios da atividade de condução
numa linguagem que possibilite futuras publicações acerca do tema.
Conteúdo programático introdutório:
TEMA I: Meio ambiente e cultura
TEMA II: Trabalho do condutor
TEMA III: Segurança e equipamentos
5.1.2.
Relatório sobre as atividades, incluindo relato do curso realizado com listas
de presença (nome completo e CPF), tópicos abordados, apostila e avaliações
processuais dos participantes. Estes relatórios terão que ser realizados a cada
etapa do curso, constando as impressões dos participantes e da equipe.
5.2
FASE II:
5.2.1. Produção de
01 Apostila com o números de páginas
entre 60 e 90 páginas referente aos
módulos aplicados de acordo com o conteúdo programático da presente ementa:
MÓDULO I: Meio ambiente e cultura
(ênfase na UC)
A – história e geografia regional;
B - ambiente da unidade de
conservação;
C - turismo e sustentabilidade;
D - legislação pertinente.
MÓDULO II: Trabalho do condutor e
Segurança e equipamentos
A - técnicas de condução;
B - atividade de Interpretação
ambiental;
C – monitoramento de impactos;
D – ética, apresentação pessoal e
relações interpessoais.
E - primeiros
socorros/resgate/combate a incêndios;
F - sexualidade/ DST/drogas;
MÓDULO III:
Técnicas de GPS
Legislação ambiental e povos e
comunidades tradicionais.
A
apostila deverá conter aspectos da região do Território Mosaico Sertão Veredas
– Peruaçu, com no mínimo 60 páginas contendo os princípios da atividade de
condução numa linguagem que possibilite futuras publicações acerca do tema;
5.2.2
Relatório sobre as atividades, incluindo relato do curso realizado com listas
de presença (nome completo e CPF), tópicos abordados, apostila e avaliações
processuais dos participantes. Estes relatórios terão que ser realizados a cada
etapa do curso, constando as impressões dos participantes e da equipe.
6
PRAZOS:
A presente consultoria deverá ser
realizada no prazo de 160 (cento e sessenta dias) a contar da data de
assinatura do contrato.
7
VALORES:
Valor total do contrato: R$
29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais)
8 DESPESAS OPERACIONAIS:
As despesas operacionais com transporte dentro do
território do Mosaico SVP, alimentação e hospedagem correrão por conta do Instituto
Rosa e Sertão.
9
QUALIFICAÇÃO:
8.1 Formação do consultor deverá
ser nível superior
completo em Turismo ou área afim. Desejável: Especialização na área;
8.2 Experiência de pelo menos 5 (cinco) anos em trabalhos com turismo de base comunitária e/ou ecoturismo em Unidades de
Conservação.
10
SUPERVISÃO:
A supervisão será feita pela coordenação do projeto
e base executiva do Instituto Rosa e Sertão.
11
SELEÇÃO:
Os candidatos deverão encaminhar para o e-mail projetotbcmosaico@gmail.com com
cópia para rosaesertao@gmail.com portfólio de atuação da empresa, cartão do
CNPJ e currículo vitae do consultor que desenvolverá até às 18h00 do dia 31
de janeiro de 2014.
Chapada Gaúcha, 21 de janeiro de 2014.
---
Tereza de Jesus Silva Santos
Presidenta
Damiana Campos
Coordenadora Executiva
Hebert Canela
Coordenador do projeto
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