INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 013/12
1.
INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 013/12
1. OBJETIVO: Contratação Consultor e Instrutor (Pessoa Jurídica) para elaborar e ministrar 6 (seis) cursos de Empreendedorismo em Hospedagem e Alimentação no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, sendo 40 horas/aula cada. A atividade será realizada para dois públicos: proprietários de hotéis, pousadas e restaurantes e para comunidades tradicionais do meio rural. A atividade integra o projeto “Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu”, sob a realização do Instituto Rosa e Sertão.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
O projeto ora citado é desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, que engloba 11 unidades de conservação, sendo seis de proteção integral, quatro de uso sustentável e uma RPPN, perfazendo uma área total aproximada de 1.500.000 hectares. Além destas unidades de conservação, existem no território do Mosaico uma área indígena, outras três RPPNs, corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em planos de manejo já elaborados, além de várias reservas legais averbadas.
Entremeadas a todas estas áreas protegidas localizam-se propriedades privadas, em que são desenvolvidas as atividades agropecuárias, tanto voltadas para o agronegócio e a silvicultura, como para a agricultura familiar e, de uso comum pelos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, veredeiros, fundos de pasto, vazanteiros e ribeirinhos.
O território do Mosaico abrange 10 municípios do noroeste de Minas Gerais e um no sudoeste da Bahia, região que possui uma densidade demográfica bastante baixa, de pouco mais de 5 hab / km2, e baixos Índices de Desenvolvimento Humano, cuja média é de 0,67.
Trata-se de uma região ainda conservada se tratando de recursos naturais, sendo classificada como área de extrema e alta importância biológica.
Característica também importante refere-se à riqueza cultural dos povos que habitam a região: sertanejos, quilombolas, indígenas, dentre outros. Nela ainda se encontram mantidas várias formas de manifestações culturais tão bem descritas pelo célebre escritor mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou homenagem ao se nomear o Parque Nacional sediado em Chapada Gaúcha , com o título de sua mais famosa obra: Grande Sertão: Veredas.
São inúmeros os atrativos e as opções de visitação pública nesta região, o que se traduz em grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural de Base Comunitária.
Nos últimos anos, a região tem despertado o interesse de grandes investidores do agronegócio que poderão transformar a paisagem em grandes monocultivos de grãos e eucalipto, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma Cerrado. As terras mais baratas, se comparado com outras áreas de Minas Gerais, tem sido um dos principais fatores para essa movimentação.
Assim, o Projeto objetiva promover o desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais e garantir a participação de diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e geração. Com isso, prevê-se a alternativa à geração de trabalho e renda a partir do diálogo com a conservação do bioma Cerrado. Pretende-se, também, potencializar suas ações por meio do trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável, realizado pela Cooperativa Sertão Veredas, firmando a gestão integrada de duas vertentes de fomento: a geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da biodiversidade.
Para isso serão desenvolvidas ações de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação ecocultural para as escolas do Mosaico, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades deste TDR terão como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os seguintes municípios: Arinos, Formoso, Urucuia, Chapada Gaúcha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Produzir duas apostilas abordando a profissionalização do Turismo no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu a partir dos seguintes contextos: I) Contextualização do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu em seus aspectos turísticos II) Contextualização das políticas públicas de Turismo Nacionais, Estaduais, Regionais (Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu) e Municipais; III) Informações sobre o cenário do Turismo na economia nacional, regional e local; IV) Abordagem da profissionalização do Turismo em meios de hospedagem (Hotéis, Pousadas e Pousadas Domiciliares) e empreendimentos de alimentos e bebidas (Restaurantes, Cantinas, Lanchonetes, padarias); V) A Identidade Cultural na culinária e gastronomia regional e sua relação com os empreendimentos de hospedagem e alimentação; VI) Formas de atendimento; V) Higiene; VI) Controle de gastos; VII) Recursos Humanos; VIII) Normatizações.
Cada apostila deverá estar de acordo com o nível que se estabelece para os participantes, ou seja, uma com a linguagem voltada para empreendedores e a outra para lideranças de comunidades tradicionais do meio rural.
4.2 Ministrar 06 (seis) cursos de 40 horas/aula, sendo os mesmos distribuídos igualmente nos três núcleos do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu: Núcleo Sertão Veredas (com sede na Chapada Gaúcha, abrangendo, ainda, parte dos municípios de Formoso, Arinos, Urucuia e Cocos-BA); Núcleo Pandeiros (com sede em Januária, abrangendo, ainda parte dos municípios de Bonito de Minas e Cônego Marinho); Núcleo Peruaçu (com sede no Fabião, distrito de Januária, abrangendo ainda parte dos municípios de Itacarambi, São João das Missões e Manga), com base na apostila preparada. As oficinas acontecerão entre os meses de fevereiro e março de 2013. Em cada núcleo haverá uma (1) oficina para empreendedores e uma (1) para comunidades tradicionais do meio rural. Estas deverão ser adequadas de acordo o público presente e com metodologias elucidativas de acordo com o material didático a ser produzido.
4.3 Elaborar relatório sobre as atividades, incluindo relato das oficinas realizadas, tópicos abordados, avaliações processuais dos participantes e considerações do consultor. Os conteúdos deste relatório terão que ser produzidos paulatinamente a cada oficina, constando as impressões dos participantes e da equipe a cada encontro concluído.
5. PRODUTOS
5.1. Duas apostilas informativas abordando “Empreendedorismo em Meios de Hospedagem e Alimentação”, com linguagens voltadas para o público de empreendedores comunidades tradicionais do meio rural.
5.2. Relatório sobre as atividades realizadas.
6. PRAZOS
O prazo de execução do trabalho será de 3 (três) meses, iniciando-se no dia 14 de janeiro de 2012 e terminado no dia 14 de abril de 2013.
7. DESPESAS OPERACIONAIS
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem ocorrerão por conta do Instituto Rosa e Sertão.
8. QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE
8.1 Formação nível superior completo em Turismo, Relações Públicas ou profissional em área afim e com experiência comprovada no ramo.
8.2 Experiência de, pelo menos, 3 (três) anos em capacitações para o Turismo, inclusive junto à comunidades tradicionais.
8.3 Disponibilidade para trabalhar em Chapada Gaúcha , Minas Gerais, quando necessárias reuniões, fechamento de materiais e demais ações inerentes ao projeto.
8.3 Disponibilidade para as viagens que serão realizadas nos 11 municípios do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela Coordenação do projeto de Turismo Ecocultural no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu e pela Diretoria do Instituto Rosa e Sertão.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1.Os interessados deverão encaminhar o currículo, portfólio da empresa, proposta de trabalho e documentos da empresa (Contrato Social, CND´s Federal, Estadual e Municipal, FGTS e INSS) para o e-mail: projetotbcmosaico@gmail.com, com cópia para: rosaesertao@gmail.com ou pelo Correio para: Avenida Rio Grande do Sul, 647, Centro, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39 314 000. Prazo: até o dia 08 de janeiro de 2013.
10.2 Serão selecionados até 05 (cinco) propostas para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 11 de janeiro de 2013, por Skype (Caso o candidato não possua uma conta, gentileza criar um login para a entrevista).
10.4 O resultado será publicado e comunicado ao candidato selecionado no dia 10 de janeiro.
10.5 O início dos trabalhos será no dia 14 de Janeiro, sendo o cronograma de entrega dos materiais definido junto à coordenação do projeto.
11. VALORES
O contratado terá um vencimento bruto de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais brutos).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto dentro do território do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, quando em viagem, ocorrerão por conta do Instituto Rosa e Sertão.
Não serão cobertas despesas de viagem para a entrevista, fechamento de contrato e deslocamentos fora do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
12. PAGAMENTOS
O pagamento de R$ 18.000 (dezoito mil reais) será feito da seguinte forma:
- Primeira parcela no valor de R$ 2000 após a conclusão das 2 (duas) apostilas.
- Segunda parcela no valor de R$ 8000 após a realização dos 6 (seis) cursos;
- Terceira parcela no valor de R$ 8000 após a entrega do relatório final de acordo com o
modelo estabelecido pelo Instituto Rosa e Sertão.
Para cada liberação financeira, será necessária a emissão de nota fiscal com os valores descritos acima.
Chapada Gaúcha, 17 de dezembro de 2012.
Márcia Regina Silva Pena
Presidenta do Instituto Rosa e Sertão
Damiana Campos
Coordenadora Executiva do Instituto Rosa e Sertão
Danielle Alves
Coordenadora do Projeto Turismo Ecocultural
de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu
Oi Damiana,
ResponderExcluirÉ o Rodrigo do Sertão do Maranhão. Minha esposa trabalha com o curso de Gastronomia no IFMA-SJP e se precisar de uma avaliação técnica dos produtos entregues (apostila, plano de curso e relatório final) ela pode ajudar de forma Voluntária.
Abs e até a próxima reunião